Candidatura à Assembleia do LIVRE 2026/2028

Camaradas,

Sigo uma máxima que hoje se torna o meu único caminho: “Eu não sou aquilo que fizeram de mim, sou aquilo que decido fazer com aquilo que fizeram de mim.” E aquilo que decido fazer hoje, perante vós, é denunciar formalmente a falta de democracia interna e a asfixia política que tenho vivido desde 2024.

Sei que o meu percurso político no LIVRE e a minha imagem foram severamente afetados por uma perseguição e um massacre político concertado que visou o meu afastamento e o assassinato do meu caráter. Faço esta denúncia ciente da minha responsabilidade ética, ao abrigo do Artigo 7.º (Responsabilidade) do nosso Código de Ética, e exercendo o direito à crítica salvaguardado no Artigo 1.º, alínea d), em nome da transparência e do bom funcionamento democrático do partido.

Os factos que passo a expor baseiam-se em evidências e registos oficiais:

1. As Eleições Legislativas de 2024 e o Silenciamento Arbitrário

Tudo começou na preparação para as eleições legislativas de 2024. Fui eleito democraticamente em primárias como o 2.º Candidato pelo círculo de Braga. No entanto, o Grupo de Coordenação Local (GCL) decidiu, à revelia do voto das Primárias, que eu não podia representar o LIVRE.

Para o conseguir, iniciou-se uma sucessão de irregularidades formais: plenários convocados de forma ilegal e adiamentos discricionários destinados a pressionar-me. Enquanto escalavam outros camaradas para representar o partido, algo a que nunca me opus, pois sempre defendi a pluralidade, foi-me vedado o direito de fazer aquilo a que me tinha proposto e para o qual tinha trabalhado arduamente. Perante esta discriminação, recusei participar na campanha em sinal de protesto. Embora no final me tenham permitido participar de forma apressada, os Comunicados de Imprensa que redigi das ações foram retidos e nunca foram enviados à comunicação social.

2. A "Ginástica" Eleitoral no Núcleo Territorial de Braga (Maio de 2024)

Posteriormente, nas eleições para o GCL de Braga, assistimos a uma operação de engenharia institucional que desvirtuou a igualdade de circunstâncias:

- Numa reunião convocada para definir o calendário eleitoral, fomos surpreendidos com a filiação imediata de três cidadãos independentes.

- No mesmo momento, foi anunciada a transferência cirúrgica de três camaradas de outros núcleos territoriais (Lisboa e Viana do Castelo) para o NT de Braga.

- Esta relocalização e filiação discriminatória serviram para contornar a limitação de mandatos dos membros históricos locais e construir uma lista (Lista A) que empurrou os membros e apoiantes mais antigos do núcleo para a margem.

Para que se compreenda a distorção: eu, sozinho, tinha mais tempo de militância ativa no NT de Braga do que a totalidade dos cinco membros efetivos daquela Lista A. Ainda assim, avançámos com uma lista alternativa (Lista B).

3. A Instrumentalização da Paridade e a Atribuição de Culpa sem Prova

O processo eleitoral acabou por ser impugnado. Fui acusado pela Lista A e consequentemente pelo Conselho de Jurisdição (CJ) de "simulação de paridade" devido à recusa superveniente de terceiros em aceitar mandatos, um ato sobre o qual não tive qualquer controlo ou benefício direto.

Mais grave: recuso-me a ser instrumentalizado através de categorias de género com as quais não me identifico, especialmente quando o género foi usado como arma de exclusão. Convém recordar que o GCL de Braga funcionou historicamente sem paridade real e até sem qualquer representação feminina na sua história. O regulamento prevê que, na falta de paridade ideal, se adote um plano progressivo. Porém, em vez disso, preferiu-se relocalizar pessoas à pressa para preencher quotas e excluir vozes desalinhadas. Em contraste gritante, a minha colega de trabalho Cristina Marques aguarda há quase três anos a aceitação da sua inscrição no partido. Onde está a coerência e o respeito pela representação feminina neste critério dual?

4. A Denegação do Direito de Defesa e Consequências Pessoais

O Conselho de Jurisdição, na sua deliberação, imputou-me responsabilidades graves sem apresentar uma única prova factual ou formal. Fui excluído das listas para as legislativas de 2025 após uma campanha interna difamatória movida por elementos ligados à Lista A, com a posterior ratificação do Grupo de Contacto.

Portanto, foi-me negada a assunção do meu mandato ao GCL de Braga e fui retirado das listas nacionais sem que me fosse garantido o princípio basilar do Estado de Direito e dos Estatutos do partido: a presunção de inocência, o benefício da dúvida e o direito de defesa individual através de um processo disciplinar justo.

Esta perseguição maniqueísta e macarthista teve um impacto psicológico, profissional e familiar devastador na minha vida. E não fui o único a sofrer as consequências desta asfixia: da nossa Lista B, cinco membros já abandonaram o partido, horrorizados com este processo. Camaradas dedicados como o Pedro Oliveira e a Helena Dinis, que alegadamente "não serviam" para os padrões deste LIVRE, desvincularam-se e foram imediatamente integrados como independentes nas listas do Partido Socialista às autárquicas na sua freguesia, exercendo hoje funções de relevo. O LIVRE, que não tem qualquer representação autárquica em Braga, perdeu quadros válidos devido a uma política interna de exclusão e hegemonia.

Conclusão

Mantenho-me aqui porque considero ser o meu dever ético expor a verdade, agindo com a urbanidade e o respeito exigidos pelo nosso código, mas com a firmeza de quem tem os factos e os registos do seu lado.

Pergunto ao Colégio Eleitoral e a todos os camaradas: até quando vigorará este duplo critério? Quando será restabelecido o respeito pelo bom nome e pela justiça interna? Se as instituições do partido são instrumentalizadas desta forma para perseguir a oposição interna, que garantias damos nós ao comum dos cidadãos?

O mais triste é constatar que, ao silenciar a discordância e ao atropelar as garantias de defesa dos seus próprios membros, este partido corre o risco de passar a ter "LIVRE" apenas no nome.

Fraternalmente,

Luís Lisboa

Apresentação: https://youtu.be/-BznK_Msqao?si=znFiwLVz9RdUj9FC