Contributo para a Iniciativa Legislativa Cidadã

Olá! Espero encontrar-vos bem.

Como sabem, a Iniciativa Legislativa Cidadã do GAC (Grupo de Ação Conjunta) vai a plenário e será discutida na Assembleia da República no próximo dia 12 de junho.

Gostaria de relembrar que, até lá, a iniciativa continua em consulta pública. A contribuição de todas as pessoas é fundamental para darmos força à nossa intenção de criminalizar a discriminação.

Por isso, venho pedir-vos que participem ativamente!

👇 Como podem ajudar:

- Deixo aqui a ligação direta para submeterem o vosso contributo: https://www.parlamento.pt/Cidadania/Paginas/08_ContributosIniciativasII.aspx?ID_Ini=745&utm_campaign=Mobiliza%C3%A7%C3%A3o%20Urgente&utm_medium=email&utm_source=newsletter

- Partilho também a minha contribuição, que podem usar como base ou inspiração:

"Venho por este meio apresentar o meu sincero contributo à presente iniciativa legislativa, na firme esperança de que esta proposta seja aprovada e aprofundada, servindo como um passo decisivo para a igualdade e a não discriminação na nossa sociedade.

Não podemos continuar a legitimar, por omissão, o discurso de ódio e as condutas discriminatórias. É imperativo que qualquer discriminação feita de forma direta, "olhos nos olhos", seja devidamente julgada e punida pela lei. Permitir que o preconceito e a ofensa continuem a reproduzir-se sem consequências eficazes constitui um contrassenso que atenta contra a dignidade humana.

A evolução do nosso quadro legal deve avançar de forma clara no sentido de garantir a igualdade efetiva e a não discriminação entre todas as pessoas, em qualquer lugar e através de qualquer meio. É fundamental que esta alteração legislativa avance para que o direito à igualdade não seja apenas uma intenção, mas uma realidade protegida."

Podem deixar a vossa participação escrevendo o texto diretamente no site, enviando um PDF ou da forma que vos for mais conveniente. O importante é contribuir.

Vamos! Em união vamos conseguir!